Este Website pertence a Fundação Maria & Oliveira. Esta política de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este Website.
A Fundação Maria & Oliveira reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados pessoais de todos os que usam o nosso site. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntária se pretende facultar os seus dados pessoais à Fundação Maria & Oliveira. Assim, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados por favor envie-nos um e-mail para fundacaomoliveira@gmail.com
Âmbito
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais
recolhidos, através do site
www.fundacaomariaeoliveira.com
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais tratados no site são:
A Fundação Maria & Oliveira tratará dos dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
Período de retenção
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a
qual a informação é tratada.
Efetivamente existem exigências que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre
que não exista uma obrigação legal específica os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período
mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu
termo os mesmos serão eliminados.
Consentimento
Ao consentir nesta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais
especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o
direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do
tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados,
baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Fundação Maria
& Oliveira esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com
Divulgação de dados
A Fundação Maria & Oliveira poderá comunicar os dados pessoais a empresas suas participadas que
sejam potenciais prestadoras de serviços, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados
pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas e em observância das
instruções emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da
informação e demais normas aplicáveis.
Caso pretenda mais informações sobre os destinatários, pode contactar-nos através da morada: Rua de Olivença, n.º 32, 2460-035 Alcobaça, Portugal; ou para o endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com
São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
Subcontratantes
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado
pela Fundação Maria & Oliveira O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados
para as finalidades estabelecidas pela Fundação Maria & Oliveira e em observância das
instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais,
segurança da informação e demais normas aplicáveis.
Transferências internacionais de dados
A Fundação Maria & Oliveira realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do
Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.
Direitos dos utilizadores
Em qualquer momento, enquanto a Fundação Maria & Oliveira possuir ou processar os dados pessoais, todos os
utilizadores podem, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Reclamações
Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados
pela Fundação Maria & Oliveira ou como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de
apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e à Fundação Maria &
Oliveira
Contactos da Fundação Maria & Oliveira:
Rua de Olivença, n.º 32
2460-035 Alcobaça
Portugal
Medidas de proteção dos dados pessoais
A Fundação Maria & Oliveira aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os
dados pessoais dos utilizadores.
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Alterações à Política de Privacidade
Ocasionalmente, a Fundação Maria & Oliveira atualizará esta Política de Privacidade sempre que
tal for necessário para dar cumprimento a imperativos legais ou tecnológicos. Quaisquer alterações serão
divulgadas nesta mesma página online pelo que, recomendamos que reveja periodicamente este documento, para se
manter atualizado.
Contactos e Esclarecimento de dúvidas
Em caso de dúvida sobre os pontos aqui apresentados, poderá contactar-nos através da morada: Fundação
Maria & Oliveira Rua de Olivença, n.º 32, 2460-035 Alcobaça, Portugal; ou para o endereço de e-mail
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Alterações a esta Política de Privacidade
As nossa Políticas de Privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste
website. A última atualização é de 26 de março de 2020.