Política de Privacidade

Este Website pertence a Fundação Maria & Oliveira. Esta política de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este Website.

A Fundação Maria & Oliveira reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados pessoais de todos os que usam o nosso site. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntária se pretende facultar os seus dados pessoais à Fundação Maria & Oliveira. Assim, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.

Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados por favor envie-nos um e-mail para fundacaomoliveira@gmail.com

Âmbito
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos, através do site www.fundacaomariaeoliveira.com

Finalidades do tratamento
Os dados pessoais tratados no site são:

A Fundação Maria & Oliveira tratará dos dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:

Período de retenção
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente existem exigências que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal específica os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu termo os mesmos serão eliminados.

Consentimento
Ao consentir nesta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Fundação Maria & Oliveira esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com

Divulgação de dados
A Fundação Maria & Oliveira poderá comunicar os dados pessoais a empresas suas participadas que sejam potenciais prestadoras de serviços, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas e em observância das instruções emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Caso pretenda mais informações sobre os destinatários, pode contactar-nos através da morada: Rua de Olivença, n.º 32, 2460-035 Alcobaça, Portugal; ou para o endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com

São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

Subcontratantes
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Fundação Maria & Oliveira O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Fundação Maria & Oliveira e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Transferências internacionais de dados
A Fundação Maria & Oliveira realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

Direitos dos utilizadores
Em qualquer momento, enquanto a Fundação Maria & Oliveira possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com ou através de carta registada para o endereço postal:

Fundação Maria & Oliveira
Rua de Olivença, n.º 32
2460-035 Alcobaça
Portugal

Reclamações
Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela Fundação Maria & Oliveira ou como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e à Fundação Maria & Oliveira
Contactos da Fundação Maria & Oliveira:
Rua de Olivença, n.º 32
2460-035 Alcobaça
Portugal



Medidas de proteção dos dados pessoais
A Fundação Maria & Oliveira aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores.




Política de Cookies

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Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website.









Alterações à Política de Privacidade
Ocasionalmente, a Fundação Maria & Oliveira atualizará esta Política de Privacidade sempre que tal for necessário para dar cumprimento a imperativos legais ou tecnológicos. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página online pelo que, recomendamos que reveja periodicamente este documento, para se manter atualizado.

Contactos e Esclarecimento de dúvidas
Em caso de dúvida sobre os pontos aqui apresentados, poderá contactar-nos através da morada: Fundação Maria & Oliveira Rua de Olivença, n.º 32, 2460-035 Alcobaça, Portugal; ou para o endereço de e-mail fundacaomoliveira@gmail.com

Alterações a esta Política de Privacidade
As nossa Políticas de Privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 26 de março de 2020.